quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Profissionais de saúde de Sergipe discutiram desafios relacionados ao uso da Talidomida

Durante a última quarta-feira, 26, o Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria do Estado da Saúde (DIVISA) do Estado de Sergipe realizou uma oficina para elaboração do Plano Estadual de Gestão e Controle da Talidomida, com o apoio da Anvisa. 

A oficina teve o propósito de promover uma ampla articulação entre as áreas técnicas do Sistema Único de Saúde (SUS) em Sergipe, responsáveis pela gestão da Talidomida, envolvendo debates relacionados às atividades de recebimento, armazenamento, distribuição, regulação, controle e dispensação do medicamento, com vistas a identificar os principais desafios da região e sugerir soluções.

Esta é um das ações que vem sendo incentivada a todos os Estados e Distrito Federal, pela Anvisa e Ministério da Saúde, no âmbito das ações de monitoramento da aplicação da RDC 11/2011que estas instituições vem desempenhando de modo integrado.

Confira mais informações em Secretaria de Saúde.

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

A Talidomida como uma opção terapêutica para o tratamento da Síndrome Mielodisplásica


Em 12/11/2015 foi publicada pela ANVISA a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 50/2015, que atualiza o Anexo III da RDC 11/2011, norma que dispõe sobre o controle da substância e do medicamento Talidomida. A RDC nº 50/2015 incluiu a Síndrome Mielodisplásica (SMD) na lista de doenças possíveis de serem tratadas com o medicamento Talidomida, no entanto, esta possibilidade se aplica somente aos seguintes diagnósticos, cujo tratamento tenha sido refratário à Eritropoetina:

·         CID nº D 46.0 (Anemia refratária sem sideroblastos em anel);
·         CID nº D 46.1 (Anemia Refratária com sideroblastos em anel);
·         CID nº D 46.4 (Anemia refratária não especificada).


Além da observância da prescrição e utilização somente para os diagnósticos acima descritos, devem ser seguidas todas as determinações da RDC nº 11/2011 e do Protocolo clínico publicado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SAS/MS nº 493/2015, com o objetivo de se garantir a segurança do uso do medicamento Talidomida, que se utilizado incorretamente causa o nascimento de crianças com má-formações em órgãos, membros superiores e inferiores. 

Para pacientes portadores de SMD classificada com outro código CID-10 que não os listados acima, devem ser seguidos os procedimentos de Autorização da Anvisa para a prescrição do medicamento à base de Talidomida em indicações não contempladas no Anexo III, conforme disposto no artigo 28 da RDC nº 11/2011.